O afastamento de juízes da cúpula do Tribunal Constitucional e a mobilização de forças policiais em Varsóvia desencadearam manifestações populares e o retorno emergencial do presidente ao país.
Uma disputa pelo controle do Tribunal Constitucional levou a Polônia a um impasse institucional nesta sexta-feira, 30 de outubro de 2026, marcado por cerco policial à Corte, protestos de rua e acusações de tentativa de golpe de Estado. O conflito envolve o primeiro-ministro Donald Tusk e o presidente da República, Karol Nawrocki, que cancelou uma viagem oficial ao exterior e retornou com urgência a Varsóvia para acompanhar os acontecimentos.
- O presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański, foram suspensos de suas funções por uma juíza da própria Corte.
- A instituição classificou o afastamento como uma tentativa de golpe de Estado e contestou a transferência de funções na presidência do órgão.
- Forças policiais e agentes de choque foram mobilizados para cercar o prédio do tribunal em Varsóvia, resultando na detenção de três pessoas.
- O presidente Karol Nawrocki interrompeu um voo oficial a caminho do Senegal para voltar imediatamente à Polônia.
O afastamento da cúpula e o cerco policial
O estopim da crise ocorreu com a decisão da juíza Anna Korwin-Piotrowska de afastar de suas funções o presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański. A magistrada justificou a medida alegando que estava sendo impedida de exercer suas atividades e defendeu a ação como um passo para restabelecer o Estado de Direito no país.
A reação do órgão judicial foi imediata. Por meio de seus canais oficiais de comunicação, o Tribunal Constitucional contestou a validade da suspensão, qualificou o episódio como um golpe de Estado e sustentou que Bogdan Święczkowski permanece como o titular legítimo do cargo. A manifestação oficial afirmou ainda que Anna Korwin-Piotrowska não poderia assumir o comando interino sem prestar juramento perante o chefe de Estado. Durante a noite, a página oficial do tribunal na internet também ficou inacessível.
A tensão aumentou com o envio de dezenas de policiais, incluindo tropas de choque, para o complexo do tribunal. A mobilização foi solicitada por Korwin-Piotrowska e pelo ministro da Justiça e procurador-geral, Waldemar Żurek, sob a justificativa de ameaças à integridade física de servidores e magistrados. Durante o isolamento da área, três pessoas foram detidas ao tentarem ingressar no complexo. Além disso, Waldemar Żurek solicitou formalmente a retirada da imunidade de Święczkowski e de Sochański, afirmando que a Corte vinha sendo administrada como propriedade privada.
Protestos em Varsóvia e o retorno do presidente
A notícia do afastamento reuniu manifestantes em frente à sede da Corte em Varsóvia. Apoiadores do partido de oposição Lei e Justiça (PiS), de linha conservadora-nacionalista, realizaram atos com orações religiosas e palavras de ordem contra o primeiro-ministro Donald Tusk, chamando o chefe do Executivo de traidor.
O ex-primeiro-ministro e líder partidário Jarosław Kaczyński compareceu à manifestação para cobrar uma postura enérgica da chefia de Estado. No mesmo momento, o presidente Karol Nawrocki viajava em voo oficial com destino ao Senegal, na África. Informado sobre o agravamento dos fatos em Varsóvia, Nawrocki determinou o retorno imediato da aeronave presidencial antes de pousar em território africano, declarando que a gravidade da situação exigia a sua presença física no país.
A disputa pelo controle do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional polonês é composto por 15 magistrados eleitos pelo Parlamento, o Sejm, com mandatos de nove anos. O órgão tem atribuições equivalentes a uma corte constitucional de última instância, com poder de validar ou barrar legislações nacionais.
A atual crise decorre do embate travado entre as duas principais forças políticas da Polônia. Durante os governos do partido Lei e Justiça, entre 2015 e 2023, reformas judiciais colocaram aliados conservadores na Corte, gerando divergências com a União Europeia devido a decisões que sobrepunham leis locais às normas do bloco comunitário.
Desde a vitória eleitoral da coligação liderada por Donald Tusk no final de 2023, o governo busca anular essas nomeações para recuperar a cooperação com as instituições europeias. Em março de 2026, o Parlamento aprovou seis novos integrantes para o tribunal, mas o presidente Karol Nawrocki deu posse a apenas dois deles. Os outros quatro magistrados não foram convidados para a cerimônia no Palácio Presidencial e tiveram sua legitimidade questionada pelo presidente da Corte, Bogdan Święczkowski.
Em declaração pública, Donald Tusk afirmou que restaurar o império da lei é uma obrigação do governo polonês, reconhecendo que a superação das medidas adotadas na administração anterior exige decisões firmes.
Perguntas Frequentes
Por que a oposição acusa o governo de golpe de Estado?
A acusação surgiu após a juíza Anna Korwin-Piotrowska afastar o presidente e o vice-presidente da Corte e, juntamente com o Ministério da Justiça, solicitar o envio de forças policiais para as dependências do tribunal diante de relatos de ameaças à integridade física de servidores e magistrados.
Qual foi a atitude tomada pelo presidente Karol Nawrocki?
O presidente da República cancelou no ar uma viagem oficial que realizava para o Senegal, ordenou o retorno imediato do avião presidencial a Varsóvia e comunicou que precisava estar no país para responder ao conflito institucional.
Como funciona o Tribunal Constitucional da Polônia?
A Corte é formada por 15 juízes escolhidos pelo Parlamento para mandatos de nove anos. O órgão é responsável por avaliar a constitucionalidade de leis e decisões no país, funcionando de maneira semelhante a um tribunal constitucional superior.
O que motivou a divergência histórica sobre os juízes da Corte?
O impasse começou com reformas judiciais realizadas entre 2015 e 2023 pelo governo do partido Lei e Justiça, que nomeou magistrados conservadores. O atual governo de Donald Tusk tenta reverter essas indicações, enquanto a presidência e a oposição resistem às substituições.
Desdobramentos da disputa institucional
O confronto entre a chefia de governo e a presidência da República mantém a Polônia em um quadro de indefinição jurídica sobre o comando do Tribunal Constitucional. Com o retorno do presidente Karol Nawrocki a Varsóvia e o pedido de retirada da imunidade dos magistrados afastados, as próximas medidas legais e manifestações políticas definirão a composição e o funcionamento da principal corte jurídica do país.
