O Uso do Termo 'Inimigos Estrangeiros' por Autoridades Mundiais e o Cenário Brasileiro

A utilização da expressão “inimigos estrangeiros” por autoridades tem sido observada em diversos contextos internacionais. O Irã, desde a Revolução Islâmica de 1979, frequentemente aponta os EUA como adversários devido a sanções e intervenções no Oriente Médio. A Coreia do Norte, sob Kim Jong-un e seus antecessores, tem historicamente chamado os EUA de inimigos, especialmente em períodos de alta tensão envolvendo testes nucleares. Na Venezuela, Hugo Chávez e Nicolás Maduro também descreveram os EUA como inimigos, acusando-os de imperialismo e tentativas de desestabilização. Durante a Guerra Fria e, mais recentemente, Vladimir Putin na Rússia, usaram o termo “inimigo” para descrever os EUA em competições geopolíticas, especialmente após a anexação da Crimeia. A China, embora com retórica geralmente mais contida, através de líderes como Xi Jinping, descreve os EUA como adversários em contextos de competição estratégica. Fidel Castro e Raúl Castro em Cuba também frequentemente se referiram aos EUA como inimigos devido ao embargo econômico e ações percebidas como hostis. Na Síria, o presidente Bashar al-Assad e autoridades já acusaram os EUA de serem inimigos, especialmente pelo apoio a rebeldes na guerra civil síria.

No Brasil, o termo “inimigos estrangeiros” ganhou destaque em um despacho do ministro Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto de uma ordem judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho ressalta que é um princípio inflexível da Constituição brasileira a independência do Poder Judiciário, e que o STF “jamais faltou coragem aos seus membros para repudiar as agressões contra os inimigos da Soberania Nacional, Democracia e Estado de Direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos estrangeiros”. A repercussão do uso dessa terminologia para se referir a autoridades norte-americanas alcançou o mais alto nível do governo dos EUA, segundo Sam Pancher.

A menção a “inimigos estrangeiros” no cenário jurídico brasileiro demonstra a seriedade com que o país encara a defesa de sua soberania e independência. A utilização de tal linguagem por uma alta corte reflete a percepção de que certas ações, internas ou externas, podem ser consideradas hostis à ordem democrática e ao funcionamento das instituições. A discussão em torno desse termo sublinha a importância das relações internacionais e a sensibilidade diplomática envolvida na comunicação entre Estados.

Fontes