Oposição Obstrui Trabalhos no Congresso em Protesto Contra Prisão de Bolsonaro

Parlamentares da oposição, liderados pelo Partido Liberal (PL), iniciaram um movimento de obstrução na Câmara dos Deputados e no Senado no início de agosto de 2025. A ação, que envolveu a ocupação das Mesas Diretoras, teve como objetivo paralisar os trabalhos legislativos no retorno do recesso parlamentar. A principal motivação para o protesto foi a ordem de prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A base governista classificou o ato como uma “chantagem” e um “sequestro” das atividades do plenário.

A obstrução foi condicionada à análise de um conjunto de propostas que a oposição denominou “pacote da paz”. Entre as principais exigências estão a votação de um projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, a análise de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes e a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Senadores e deputados de oposição afirmaram que a prisão de Bolsonaro não possui fundamentação jurídica e que a obstrução é uma resposta àquilo que consideram ações autoritárias por parte do Judiciário.

A paralisação ameaça a votação de pautas importantes para o governo e a nomeação de novas autoridades para agências reguladoras, cujas sabatinas dependem do funcionamento das comissões no Senado. Em resposta à crise, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma reunião de líderes para buscar uma solução negociada, defendendo a retomada dos trabalhos com “serenidade e diálogo” e afirmando que a ocupação das Mesas Diretoras é uma prática “alheia aos princípios democráticos”. Enquanto isso, parlamentares da base governista estudam apresentar representações nos conselhos de ética contra os deputados envolvidos na obstrução.

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