Misoginia: Senado aprova criminalização da prática; o que acontece agora - BBC News Brasil
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BBC News Brasil - 25 Mar, 2026
O Senado aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como “conduta que manifesta ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. O PL 896/2023 altera a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação, com penas variando de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatada pela Soraya Thronicke (Podemos-MS), segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Se aprovada, a lei entrará em vigor após publicação no Diário Oficial.
