Procon-MS e Decon Apreendem Mais de 4,3 Mil Tênis Falsificados
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EmPoucosMinutos - 09 Jun, 2026
Uma operação conjunta realizada pelas equipes de fiscalização do Procon do estado de Mato Grosso do Sul e agentes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo, a Decon, resultou na apreensão de mais de quatro mil e trezentos pares de calçados esportivos com indícios claros de falsificação em estabelecimentos comerciais localizados em Campo Grande. A ação de fiscalização, que ocorreu ao longo desta última segunda-feira, teve como foco combater a comercialização de produtos pirateados que imitam o design de marcas esportivas globais consolidadas e de alta procura no mercado de varejo nacional. Os produtos recolhidos pelos fiscais não apresentavam informações básicas exigidas pela legislação brasileira de defesa do consumidor, tais como a numeração legível do calçado e a devida identificação cadastral e CNPJ do fabricante nacional ou importador oficial. O principal objetivo da ação integrada das autoridades públicas foi proteger os direitos dos consumidores sul-mato-grossenses contra fraudes comerciais e assegurar a justa concorrência entre os lojistas do município, reprimindo práticas de sonegação e pirataria industrial.
No decorrer da blitz realizada na região central de Campo Grande, uma empresa varejista de médio porte foi autuada e teve um lote expressivo de dois mil, seiscentos e quarenta e oito pares de tênis recolhidos das prateleiras e depósitos da loja. De acordo com o histórico das autoridades de trânsito e consumo, o estabelecimento em questão já havia sido alvo de fiscalizações e autuações anteriores pelo mesmo motivo, indicando reincidência na comercialização de calçados irregulares. Em uma segunda etapa da operação, realizada no bairro Jardim Bálsamo, outro estabelecimento comercial foi inspecionado, resultando no recolhimento de mil, seiscentos e setenta e oito pares de calçados e trezentas e quarenta e sete peças de vestuário falsificadas, que incluíam camisas oficiais de times de futebol nacionais e europeus, camisetas básicas e roupas íntimas. A equipe policial também apreendeu trinta e nove copos térmicos e frascos de perfumes sem a embalagem original e sem conter rótulos informativos obrigatórios redigidos em português que detalhassem a fórmula química de sua composição.
As duas empresas investigadas foram denunciadas pelos próprios cidadãos através dos canais de ouvidoria oficiais disponibilizados pelo Procon de Mato Grosso do Sul, incluindo o portal de internet da instituição e o número de telefone do Disque Denúncia de número cento e cinquenta e um. Toda a mercadoria ilegal recolhida durante a ação de fiscalização foi lacrada e será encaminhada à Receita Federal para os procedimentos cabíveis de destruição ou doação regulamentada, após a formalização das representações jurídicas das marcas originais lesadas. A operação integrada contou também com a participação técnica de peritos criminais pertencentes à Polícia Científica estadual, que realizaram a perícia oficial nos calçados apreendidos para fundamentar o inquérito policial relativo aos crimes contra a propriedade industrial e contra o consumidor. A Decon instaurou procedimentos investigativos específicos para apurar as responsabilidades criminais dos proprietários das lojas e identificar a cadeia de suprimentos responsável pela distribuição dessas mercadorias falsificadas no estado.
