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Legislação também alcança pessoas com deficiência. Segundo o Planalto, novas regras deixam explícito que a vulnerabilidade da vítima é absoluta e não pode ser relativizada por circunstâncias do caso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.353, que altera o Código Penal para tornar explícita a presunção absoluta ...
Nova norma estabelece que a condição da vítima não pode ser relativizada, independentemente de consentimento, experiência sexual ou gravidez
Norma alterou o CP e determinou que circunstâncias como consentimento, relação prévia ou gravidez não afastam a condição de vulnerabilidade.
Relatório aponta a inteligência artificial (IA) como principal vetor de transformação do setor, ao mesmo tempo em que amplia vulnerabilidades, automatiza ataques e pressiona empresas a reverem sua governança digital.
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam quatro caminhos que Brasil precisa avançar para melhorar condições de refino de combustíveis e produção de fertilizantes
Exigência de Orcid como condição para submissão de artigos tornou-se prática comum em diversos periódicos científicos
Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados nas lavouras, o que aumenta a vulnerabilidade do agronegócio a conflitos internacionais e oscilações econômicas.
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