Sucessivas altas de tributos e avanço dos gastos públicos empurram a carga tributária nacional para o patamar inédito de 32,4% do PIB.
O Brasil atingiu a maior carga tributária de sua história sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alcançando a marca de 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O salto decorre de uma ofensiva contínua de criação e elevação de impostos sobre consumo, empresas e investimentos, implementada para sustentar o avanço acelerado das despesas públicas.
- Carga tributária total subiu para 32,4% do PIB, superando os 31,2% registrados ao final de 2022.
- Apenas a fatia cobrada pelo governo federal saltou de 20,6% para 21,6% do PIB.
- Governo federal acumulou até 37 medidas de aumento tributário, média de uma elevação a cada 33 dias.
- Mesmo com arrecadação recorde de R$ 2,71 trilhões, as contas públicas fecharam com deficit nominal histórico de quase R$ 1 trilhão.
Salto histórico puxado pelo governo federal
O avanço da pressão tributária no país ocorreu de forma concentrada na esfera da União. A arrecadação administrada pelo governo central subiu um ponto percentual inteiro em relação ao PIB, saltando de 20,6% em 2022 para 21,6%.
Em contrapartida, os estados registraram retração na arrecadação tributária, recuando de 8,5% para 8,4% do PIB no mesmo intervalo. Os municípios tiveram uma oscilação menor, passando de 2,2% para 2,4%. A quase totalidade da expansão do peso fiscal sobre os cidadãos e as empresas decorreu diretamente das medidas arrecadatórias adotadas pelo Executivo federal.
A alta na fatia federal teve como principais motores a maior retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que adicionou 0,23 ponto percentual do PIB aos cofres públicos, e a elevação de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com impacto direto de 0,10 ponto percentual.
Um aumento de tributos a cada 33 dias
A marca histórica de tributação reflete uma estratégia sistemática focada no aumento de receitas. Ao longo dos três primeiros anos do mandato, o governo federal acumulou entre 25 e 37 medidas voltadas a ampliar a cobrança de tributos, o que representa o ritmo de uma alta a cada 33 dias.
A série de elevações atingiu diversas frentes do consumo e da produção:
- Combustíveis e energia: Reoneração integral de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e diesel, além de impostos temporários sobre exportação de petróleo cru.
- Consumo popular e comércio exterior: Fim da isenção para importações de até US$ 50 com a criação da alíquota de 20%, conhecida como “taxa das blusinhas”, além de cobranças sobre veículos híbridos e elétricos e painéis solares.
- Empresas e setor produtivo: Reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de municípios, exclusão do ICMS da base de créditos de PIS/Cofins e extinção do Perse.
- Crédito e investimentos: Elevação e mudanças no IOF para crédito de empresas e seguros, fim de isenções em fundos exclusivos, rendimentos no exterior (offshores) e taxação de dividendos acima de R$ 50 mil mensais.
- Litígios fiscais: Recriação do voto de qualidade no Carf, transferindo o desempate de disputas tributárias milionárias a favor da Fazenda Nacional.
- Multinacionais: Instituição de cobrança mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais com faturamento superior a 750 milhões de euros, por meio de adicional na CSLL.
Avanço dos gastos públicos supera recordes de receita
A intensa busca por novas fontes de receita não impediu a deterioração das contas públicas federais. As despesas do governo federal subiram de 18% do PIB em 2022 para 18,8% do PIB em 2025, crescendo em velocidade superior à entrada de recursos.
Apesar de a arrecadação anual ter batido o recorde histórico de R$ 2,71 trilhões em 2024, o Brasil registrou um deficit nominal de R$ 998 bilhões no mesmo ano, o maior patamar desde 2002. A dívida pública bruta disparou 4,4 pontos percentuais, atingindo 76,1% do PIB. O arcabouço fiscal estabelecido pelo governo elevou os pisos de gastos obrigatórios, forçando a equipe econômica a aprovar constantes pacotes de elevação de impostos para cobrir rombos orçamentários.
Qual foi o recorde de carga tributária registrado no governo Lula?
A carga tributária brasileira atingiu 32,4% do PIB, a maior taxa da história do país. O crescimento foi puxado predominantemente pelo governo federal, cuja arrecadação subiu de 20,6% para 21,6% do PIB, enquanto os municípios passaram de 2,2% para 2,4% e os estados recuaram para 8,4%.
Quantas vezes o governo federal aumentou tributos desde 2023?
O governo federal implementou até 37 medidas de criação, reoneração ou aumento de alíquotas tributárias. O ritmo equivale a uma elevação de tributos a cada 33 dias de mandato.
Os aumentos de impostos equilibraram as contas públicas?
Não. As despesas públicas federais cresceram em ritmo superior ao da arrecadação, alcançando 18,8% do PIB e gerando um deficit nominal histórico de quase R$ 1 trilhão em 2024.
O impacto prático para contribuintes e empresas
A concentração da estratégia econômica na elevação contínua da receita encarece o crédito, onera a produção e atinge o bolso do consumidor final. Com a permanência de despesas públicas elevadas e novos tributos já programados para os próximos anos, o orçamento das empresas e das famílias continua pressionado pelo custo recorde do Estado brasileiro.
