Restrições de Moraes Dificultam Acesso de Bolsonaro a Hospitais

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta dificuldades para acessar atendimento médico devido às medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As restrições, impostas no âmbito de investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, incluem a retenção de seu passaporte desde fevereiro de 2024 e a proibição de se aproximar de embaixadas. Essa última condição complica o deslocamento do ex-presidente para hospitais em Brasília, especialmente na região do Lago Sul, onde reside, pois a área concentra diversas representações diplomáticas, exigindo que ele trace rotas complexas para não descumprir a ordem judicial, mesmo em situações de emergência.

A defesa de Bolsonaro tem classificado as medidas como “severas” e “sem precedentes”, manifestando “surpresa e indignação”. Os advogados argumentam que o ex-presidente sempre cumpriu as determinações judiciais e que não haveria indícios de risco de fuga que justificassem as restrições. Pedidos para a devolução do passaporte, como o feito para que Bolsonaro pudesse comparecer à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, em janeiro de 2025, foram negados por Moraes, que fundamentou a decisão na necessidade de garantir a aplicação da lei penal. A decisão foi posteriormente mantida pela Primeira Turma do STF.

O cenário impõe um obstáculo logístico à rotina de cuidados de saúde de Bolsonaro, que possui um histórico de hospitalizações, incluindo duas internações em 2025, uma delas para a realização de uma cirurgia. A proibição de contato com outros investigados também é uma das cautelares vigentes. Para a Justiça, as medidas são necessárias para o andamento das investigações, enquanto a defesa alega que as restrições são desproporcionais e interferem em direitos fundamentais, como o cuidado com a própria saúde. O impasse jurídico persiste sem um prazo definido para reavaliação das condições impostas ao ex-presidente.

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