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ABORTO ATÉ 9 MESES: PSOL Contesta no STF Norma do CFM sobre Assistolia Fetal
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro.
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Justiça Impõe Medidas Cautelares a Bolsonaro; Defesa Vê 'Indignação'
Em decisão do STF, ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF e passa a cumprir medidas como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros investigados.
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Moraes Retira Sigilo de Decisão que Impôs Tornozeleira a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da decisão que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
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Moraes Impõe Tornozeleira Eletrônica e Proíbe Redes Sociais para Bolsonaro
Em decisão no âmbito de inquérito que apura obstrução de justiça e tentativa de golpe, Ministro do STF determina série de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Juíza afirma que Moraes tentou enviar emissário para reunião na Casa Branca
A alegação sobre um suposto emissário do ministro do STF, Alexandre de Moraes, à Casa Branca foi feita pelo jornalista Paulo Figueiredo e apoiada pela juíza Ludmila Lins Grilo. A informação carece de confirmação por fontes oficiais ou pela grande imprensa.
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Moraes: Ações Autônomas ou com o Apoio de Lula?
A proeminência do ministro Alexandre de Moraes em decisões de grande impacto político gera questionamentos sobre a sua independência em relação ao Poder Executivo.
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Moraes Restabelece Aumento do IOF
Em decisão monocrática, ministro do STF validou decreto presidencial que eleva alíquotas do imposto, mas vetou a incidência sobre operações de antecipação de recebíveis, comuns no varejo.
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Advogado de Filipe Martins Questiona Rigor de Medidas Cautelares
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor da presidência, argumenta que a obrigação de apresentação semanal ao fórum, entre outras medidas, é uma forma de constrangimento e humilhação, destacando a singularidade do rigor aplicado a seu cliente.
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Toffoli Anula Todos os Atos da Lava Jato Contra Alberto Youssef
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef, uma das figuras centrais da investigação. A decisão estende a Youssef entendimentos anteriores da Corte que já haviam beneficiado outros réus.
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Moraes Ordena Bloqueio de Conta no Rumble, que Apela à Justiça dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio de uma conta na plataforma Rumble, levando a empresa a acionar a Justiça dos EUA contra a decisão. A ordem, que exige a remoção de conteúdo e o fornecimento de dados, gerou tensões internacionais, com a Rumble alegando violação de leis americanas.
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Parlamentar Espanhol Critica Ministro Alexandre de Moraes e Acusa-o de Ameaçar a Democracia Brasileira
Hermann Tertsch, eurodeputado espanhol do partido Vox, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ser 'o carrasco da democracia no Brasil' e 'operador da ditadura', gerando repercussão internacional. As declarações refletem tensões sobre a atuação do STF em casos de desinformação e liberdade de expressão.
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Google e Meta Apontam Instabilidade Jurídica no Brasil Após Decisão do STF
As gigantes da tecnologia Google e Meta manifestaram preocupação com o ambiente de negócios no Brasil, classificando-o como juridicamente instável. A principal causa da apreensão é uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por terceiros.
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Datafolha: 58% dos Brasileiros Sentem Vergonha do STF
Pesquisa Datafolha de junho de 2025 revela que 58% dos brasileiros declaram sentir vergonha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em contraste com 30% que afirmam ter orgulho da instituição.
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Debate sobre Regulação de Redes Sociais Aquece com Decisão do STF
A discussão sobre a necessidade de um marco regulatório para as plataformas digitais no Brasil é intensificada por uma recente decisão do STF e por declarações de figuras públicas sobre o risco do exercício irrestrito da liberdade de expressão se tornar uma forma de tirania.
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Moraes Determina Bloqueio de Redes Sociais do Filho de Carla Zambelli
Em decisão que também envolveu a deputada Carla Zambelli e sua mãe, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou o bloqueio de perfis em redes sociais, incluindo o do filho adolescente da parlamentar.
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Moraes Determina Prisão Preventiva de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acatou pedido da PGR e decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli, que anunciou ter saído do Brasil.
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Supremo Tribunal Federal Pauta Julgamento sobre Marco Temporal de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quinzena o julgamento que definirá a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão é aguardada com grande expectativa por comunidades indígenas, ruralistas e pelo governo, devido ao seu potencial impacto em disputas fundiárias em todo o país.
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Escândalo no STF: Assessores de Flávio Dino são acusados de acesso ilegal a sistema sigiloso
Dois assessores do ministro Flávio Dino são acusados de acessar indevidamente o sistema da PGE-MA. Foram mais de 130 acessos, supostamente para embasar uma ação judicial. A PGR e o STF já foram acionados.
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Advogado de Filipe Martins é detido no STF após ser impedido de acompanhar julgamento
O advogado Sebastião Coelho, defensor de Filipe Martins, foi detido por desacato ao tentar acompanhar o julgamento de uma suposta trama golpista no STF. O incidente gerou debates sobre o direito de defesa e o acesso de advogados às sessões do Supremo.
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Ministro Fux suspende julgamento de Débora Rodrigues, acusada de pichar estátua do STF.
O julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua do STF durante os atos de 8 de janeiro, foi suspenso após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Com dois votos pela condenação a 14 anos de prisão, o caso reacende o debate sobre os desdobramentos dos atos antidemocráticos.
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Débora Rodrigues pode ser condenada a 14 anos de prisão por pichar uma estátua no STF com batom.
O julgamento de Débora Rodrigues dos Santos no STF acendeu debates sobre a proporcionalidade das penas e a condução do processo judicial no Brasil. Acusada de pichar a estátua 'A Justiça' durante os atos de 8 de janeiro de 2023, ela enfrenta uma condenação proposta de 14 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões, conforme o voto do ministro Alexandre de Moraes.
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Brasil em Queda: Democracia e Corrupção Batem Recordes Negativos em 2025!
O Brasil registrou quedas alarmantes nos rankings globais de democracia e percepção da corrupção em 2025. O relatório da The Economist aponta censura e interferência judicial, enquanto a Transparência Internacional destaca retrocessos no combate à corrupção.
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Comitê Judiciário dos EUA Vota Projeto que Pode Cancelar Visto de Alexandre de Moraes
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA está votando um projeto de lei chamado "No Censors on our Shores Act", que visa impedir a entrada de autoridades estrangeiras que violam a liberdade de expressão de cidadãos americanos. Este projeto foi apresentado em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X no Brasil.
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Senado: PT rompe com PSD e PSB para formar Bloco com PDT
O cenário político brasileiro tem passado por mudanças significativas nos últimos meses, especialmente no Senado. Recentemente, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu deixar o bloco Resistência Democrática, que incluía PSD e PSB, para formar uma nova aliança política com o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
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Moraes Processado nos EUA: Trump Media e Rumble Acusam Censura
Alexandre de Moraes, ministro do STF, é alvo de um processo nos EUA movido pela Trump Media e pela Rumble. A ação acusa Moraes de censura e violação da soberania americana ao ordenar a remoção de perfis de influenciadores brasileiros.
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Brasil Atinge a Pior Pontuação Histórica no Índice de Percepção da Corrupção em 2024
O Brasil registra sua pior nota histórica no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2024, caindo para a 107ª posição. A Transparência Internacional destaca o silêncio do governo sobre a pauta anticorrupção, a falta de transparência no Novo PAC e a percepção de ingerência política na Petrobras como fatores contribuintes para esse resultado alarmante.