Supremo Tribunal Federal Decreta Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pela violação de medidas cautelares previamente impostas, como a proibição de uso das redes sociais. Segundo o despacho, Bolsonaro teria utilizado os canais de seu filho para se comunicar com apoiadores. Além da permanência em sua residência, o ex-presidente está obrigado a usar tornozeleira eletrônica, fica proibido de receber visitas, com exceção de familiares próximos e advogados, e teve seus telefones celulares apreendidos.

A ordem de prisão domiciliar representa um novo capítulo na investigação que apura a suposta participação de Bolsonaro e de seus aliados em uma trama para contestar o resultado das eleições de 2022 e promover um golpe de Estado. O ex-presidente já era alvo de outras medidas, como a retenção de seu passaporte, e foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político. A nova restrição de liberdade ocorre em um momento de acirramento entre o judiciário brasileiro e críticos, incluindo autoridades estrangeiras.

O contexto é agravado por recentes ações do governo dos Estados Unidos, que em julho de 2025 impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes. O Departamento do Tesouro americano justificou a medida alegando que o magistrado estaria envolvido na “supressão da liberdade de expressão”. As sanções incluem restrições de visto e penalidades financeiras, adicionando uma camada de pressão internacional sobre as decisões do Judiciário brasileiro e intensificando o debate sobre a soberania e a estabilidade democrática no país.

Fontes

• The Washington Post: https://www.washingtonpost.com/world/2025/08/04/brazil-bolsonaro-house-arrest/
• Associated Press: https://apnews.com/article/brazil-us-treasury-sanctions-justice-de-moraes-49cc74115742af733197369d0acc89e3
• The Times of India: https://timesofindia.indiatimes.com/world/rest-of-world/brazils-former-president-bolsonaro-placed-under-house-arrest-supreme-court-cites-breach-of-restrictions-phones-seized-visitor-ban-enforced/articleshow/123104668.cms
• Deutsche Welle: https://www.dw.com/en/brazils-top-court-orders-house-arrest-for-bolsonaro/a-73528626
• CBS News: https://www.cbsnews.com/news/us-sanctions-brazilian-alexandre-de-moraes-judge-jair-bolsonaro/
• The Guardian: https://www.theguardian.com/world/2025/aug/01/brazil-judge-put-under-sanctions-for-overseeing-bolsanaro-case-blames-treacherous-plot