Gilmar Mendes Afirma que Moraes Tem Confiança do STF Após Prisão Domiciliar de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas. A decisão foi motivada pela divulgação de mensagens e vídeos de Bolsonaro em redes sociais de aliados, incluindo seus filhos, durante um ato em Copacabana. Moraes entendeu que a ação configurou uma burla deliberada à proibição de uso de suas próprias redes sociais, com o intuito de incentivar ataques à Corte. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, argumenta que o ex-presidente não foi proibido de conceder entrevistas ou discursar em eventos públicos e que, portanto, não teria violado nenhuma determinação judicial. As novas restrições incluem a proibição de receber visitas, com exceção de advogados e familiares autorizados, e a apreensão de seu telefone celular.

Após a decisão, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, manifestou publicamente seu apoio a Alexandre de Moraes. Mendes afirmou que Moraes tem a “confiança e apoio” dos demais ministros da Corte e que não há desconforto interno em relação à medida. A declaração de Mendes ocorreu também em um contexto de reações a sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes, as quais o ministro classificou como “ataques injustos”. Segundo Gilmar Mendes, as ações de Moraes têm sido fundamentais para a preservação da democracia brasileira e a independência do Poder Judiciário é um valor inegociável.

A medida contra o ex-presidente intensificou as tensões políticas no país. Aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional criticaram a decisão, que consideram um excesso, e intensificaram a pressão por um processo de impeachment contra o ministro do STF. Ministros da Corte, no entanto, teriam avaliado que houve uma afronta deliberada de Bolsonaro às decisões judiciais. A decisão de Moraes não será, inicialmente, submetida a referendo pela Primeira Turma do STF, mas o colegiado deverá analisar a questão em caso de recurso da defesa. A leitura geral na Corte é que, de fato, o ex-presidente descumpriu a ordem judicial.

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