Decisão sobre prisão de Bolsonaro gera atrito no STF e isola Moraes

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares, gerou forte atrito na corte. Segundo relatos, outros ministros do STF expressaram grande irritação com a medida, que foi vista como uma ação que pode levar ao isolamento de Moraes. A ordem de prisão foi justificada pelo descumprimento da proibição de usar redes sociais, após a divulgação de vídeos de Bolsonaro em atos de seus apoiadores.

A insatisfação de parte dos magistrados, conforme apurado pela imprensa, reside na percepção de que a decisão foi tomada de forma individual e que as consequências políticas recaem sobre toda a instituição. Ministros teriam argumentado que a medida é desproporcional e que o assunto deveria ser levado à análise do plenário do STF. Essa divergência interna evidencia uma fissura no tribunal sobre a condução dos inquéritos que envolvem o ex-presidente e seus aliados, com alguns membros defendendo maior colegialidade nas decisões.

Diante do mal-estar instalado, a ordem de prisão pode ser reconsiderada pelo conjunto de ministros do STF. A defesa do ex-presidente já se movimenta para levar o caso ao plenário, apostando que o entendimento dos demais integrantes da corte possa reverter a determinação de Moraes. O episódio aumenta a tensão entre os Poderes e coloca em xeque a coesão interna do Supremo em um momento de alta polarização política no país.

Fontes

• Folha de S.Paulo: https://search.folha.uol.com.br/?q=STF&site=todos
• Estadão: https://www.estadao.com.br/politica/imprensa-internacional-repercute-prisao-domiciliar-bolsonaro-nprp/
• CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/prisao-de-bolsonaro-nao-deve-ir-a-referendo-da-primeira-turma-do-stf/
• Veja: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/defesa-quer-forcar-analise-da-prisao-de-bolsonaro-no-stf/
• Portal do STF: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-determina-prisao-domiciliar-do-ex-presidente-jair-bolsonaro-por-descumprimento-de-medidas-cautelares/