Senado analisa projetos de lei para criminalizar a misoginia no Brasil
-
Desconhecido - 09 Mar, 2026
Projetos de lei no Senado Federal visam tipificar a misoginia como crime, estabelecendo políticas de prevenção e atendimento às vítimas. Um desses projetos, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, propõe a inclusão da misoginia como crime de discriminação na Lei do Racismo, além da instituição da Política Nacional do Combate à Misoginia, com diretrizes para prevenção, conscientização e responsabilização penal. Outras propostas de lei visam criminalizar a misoginia e instituir políticas públicas contra ela, incluindo a criação de protocolos nacionais para lidar com casos de misoginia em escolas.