Governo Federal edita MP para subsidiar diesel e medida segue para análise do Congresso - Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN
O Governo Federal anunciou medidas emergenciais para conter o impacto da alta internacional do petróleo no preço do diesel, com a edição da MP nº 1.340, que estabelece um subsídio de R$ 0,32 por litro, e o decreto que zera alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, resultando em redução estimada de até R$ 0,64 por litro nas bombas. O debate parlamentar envolve temas como impacto fiscal, imposto sobre exportação de petróleo e mecanismos de fiscalização do mercado. As medidas são emergenciais e não alteram a política de preços da Petrobras. Além disso, o governo anunciou reforço na fiscalização do mercado de combustíveis e a obrigatoriedade que os postos exibam a redução de impostos sobre o diesel.
