Amazonas registra aumento no número de ações na Justiça em 2025 | G1

75% das novas ações registradas no estado amazonense são de área cível, com mais de 339 mil processos. Despesas do Judiciário amazonense chegaram a R$ 2,8 bilhões somente no primeiro semestre de 2025, sendo R$ 1,69 bilhão destinado às varas cíveis e aos juizados. Mais de 40% dos processos cíveis foram movidos contra bancos, financeiras e seguradoras, com alta concentração entre os responsáveis pelas ações. Apenas 20 advogados concentraram 13,6% de todos os novos processos no estado em 2025, enquanto os 10 maiores responsáveis por processos representaram 9,2% das ações. O nível de judicialização no Amazonas é considerado elevado, com cerca de 0,11 processo por habitante, contra a média nacional de 0,07. A maior parte das ações cíveis foi ajuizada nos Juizados Especiais Cíveis (55%) e nas varas comuns (45%). Especialistas alertam para a existência de litigância em massa com grande volume de ações semelhantes, concentradas em poucos autores, que pode comprometer a eficiência do sistema judicial e aumentar os custos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Orientação Técnica nº 002/2025, que estabelece diretrizes para identificar e prevenir práticas como o fracionamento indevido de demandas e o ajuizamento em massa de ações padronizadas. A medida recomenda que magistrados adotem mecanismos de verificação de conexão processual, análise de similaridade entre demandas e avaliação da adequação das petições às particularidades de cada caso.

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