Governo Federal anuncia ações de fiscalização contra abusos nos combustíveis

O Governo Federal anunciou medidas para fiscalizar preços de combustíveis em todo o país, diante de indícios de aumentos abusivos. Uma força-tarefa liderada pela Senacon/MJSP, com mais de 100 Procons municipais e estaduais, já fiscalizou 669 postos de combustível em 16 estados e 64 distribuidora, além de uma refinaria, para garantir transparência na formação de preços. A mobilização nacional está sendo coordenada pela Senacon e os Procons, atuando em regiões com elevadas variações nos preços do diesel e gasolina, com base em dados consolidados pelo MME, que abrangem cerca de 19 mil postos de combustível em 459 municípios. O Governo Federal atuou de forma proativa, retirando o PIS e Cofins do combustível para minimizar os impactos da instabilidade internacional, enquanto a ANP poderá aplicar multas entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta. A Polícia Federal investiga possíveis irregularidades no setor e a ANP verificará a transparência ao consumidor, especialmente quanto à divulgação de preços, benefícios tributários e origem do combustível.

Saiba mais