Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção
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Senado Federal - 26 Mar, 2026
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pelo Senado Federal, após mudanças em sua redação, e segue para sanção presidencial. O texto, elaborado pelo Ministério da Educação e com contribuições de diversos agentes, prevê 19 objetivos de desenvolvimento na educação básica, com acompanhamento das metas a cada dois anos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O texto foi aprovado em dezembro de 2025 pela Câmara dos Deputados e, após análise em plenário, foi enviado para a sanção presidencial. A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou o papel social na construção do PNE, com audiências públicas e participação da sociedade civil, além de garantir a avaliação bienal das metas previstas no plano e a criação de um grupo de trabalho para avaliar emendas não acatadas. O novo PNE terá duração de 10 anos, abrangendo planos dos estados e os planos de ação bianuais.
