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O Edital 10/2026 – Patrimônio e Espaços Públicos de Cultura da Secretaria da Cultura (Sedac) oferece R$ 30,8 milhões via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para 22 projetos que priorizam a restauração de patrimônio cultural e a qualificação de espaços públicos. Os proponentes podem se inscrever até 29 de maio, através da página do Pró-Cultura, e os projetos serão distribuídos aos mais bem classificados, em municípios distintos, com foco em bens móveis e imóveis protegidos e em espaços culturais públicos. A seleção será realizada por uma comissão composta por profissionais, e a Sedac também contratará a contratação de avaliadores para auxiliar na escolha dos projetos.

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