STJ majora pena para roubo contra motoristas de aplicativo
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Jurinews
- 04 May, 2026
A Sexta Turma do STJ decidiu que a culpabilidade de um réu pode ser valorada negativamente, resultando em aumento da pena-base, quando o roubo ocorre contra um motorista de aplicativo durante o exercício profissional. O caso analisado envolveu um motorista que foi abordado por um homem armado enquanto estava aguardando chamados de passageiros em sua área de trabalho. A valoração negativa da culpabilidade foi mantida pelo TJ-AL e ratificada pelo STJ, pois a conduta do réu se aproveitou da vulnerabilidade específica da vítima, o que justifica o agravamento da pena. O ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que a valoração negativa não se baseia no período noturno, mas na intenção do réu de se aproveitar da situação de vulnerabilidade da vítima.
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