Estudos de impacto no trânsito têm prazo médio de 30 dias para análise em Araraquara

A Câmara Municipal de Araraquara recebeu informações da Prefeitura sobre o processo de análise dos Estudos de Polo Gerador de Tráfego (PGT) para aprovação de empreendimentos. O parlamentar Michel Kary (PL) questionou a estrutura responsável pela análise, prazos definidos para a tramitação, quantidade de processos analisados e dados recentes. A Prefeitura esclarece que a análise é realizada pela Sasmu, após protocolo no sistema digital “1Doc”, com avaliação técnica e Termo de Compromisso caso aprovado. O tempo médio entre protocolo e decisão final é de 30 dias, podendo variar em situações com análises conjuntas. Cerca de 2 mil PGTs foram protocolados em 2025, a maioria já aprovada, enquanto 20 estão em análise, principalmente por loteamentos, edifícios verticais e condomínios horizontais. Não há processos pendentes de decisão por mais de seis meses e atualmente dois servidores atuam na análise dos estudos.

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