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Liberdade de expressão

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EUA Revogam Vistos do Ministro Alexandre de Moraes e Aliados no STF
O governo dos Estados Unidos anunciou a revogação dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, e de seus aliados na corte, citando uma política de responsabilização por atos de censura que afetam cidadãos americanos.
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Moraes Ordena Bloqueio de Conta no Rumble, que Apela à Justiça dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio de uma conta na plataforma Rumble, levando a empresa a acionar a Justiça dos EUA contra a decisão. A ordem, que exige a remoção de conteúdo e o fornecimento de dados, gerou tensões internacionais, com a Rumble alegando violação de leis americanas.
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Google e Meta Apontam Instabilidade Jurídica no Brasil Após Decisão do STF
As gigantes da tecnologia Google e Meta manifestaram preocupação com o ambiente de negócios no Brasil, classificando-o como juridicamente instável. A principal causa da apreensão é uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por terceiros.
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Debate sobre Regulação de Redes Sociais Aquece com Decisão do STF
A discussão sobre a necessidade de um marco regulatório para as plataformas digitais no Brasil é intensificada por uma recente decisão do STF e por declarações de figuras públicas sobre o risco do exercício irrestrito da liberdade de expressão se tornar uma forma de tirania.